Dirigentes dos órgãos governamentais que integram o Grupo de Trabalho Interinstitucional se reuniram dia 22/07 último no Ministério das Cidades para a apresentação do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS). O programa é resultado de dois anos de trabalho do grupo, composto por representantes de cinco ministérios (Cidades, Meio Ambiente, Educação, Integração Nacional e Saúde) e pela Caixa Econômica Federal.
Fundamentado na legislação do saneamento básico e da educação ambiental, além das visões e preocupações de todos os envolvidos em sua elaboração, o PEAMSS tem como objetivo "fomentar a importância e apoiar o desenvolvimento de iniciativas de educação ambiental e mobilização social em saneamento, de forma que se consolidem como ações continuadas e transformadoras e que contribuam para o controle social, a universalização do acesso aos serviços de saneamento e a construção de sociedades sustentáveis", aponta o documento.
O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, ressaltou que a consolidação do PEAMSS se dá em um momento em que o volume de investimentos em saneamento é histórico. "O quarto balanço do PAC registrou um montante de R$ 20,1 bilhões em projetos de saneamento contratados", destacou Tiscoski.
Cinco são as linhas de ação do PEAMSS: gestão e planejamento de educação ambiental em saneamento; formação continuada de educadores ambientais populares; informação e comunicação socioambiental em saneamento; apoio institucional e financeiro às ações de educação ambiental e mobilização social; e monitoramento e avaliação.
A institucionalização do programa será formalizada por meio de Portaria Interministerial, cuja minuta foi submetida à consultoria jurídica do Ministério das Cidades e, em seguida, segue para a avaliação das consultorias jurídicas de cada ministério envolvido em sua elaboração.
Fundamentado na legislação do saneamento básico e da educação ambiental, além das visões e preocupações de todos os envolvidos em sua elaboração, o PEAMSS tem como objetivo "fomentar a importância e apoiar o desenvolvimento de iniciativas de educação ambiental e mobilização social em saneamento, de forma que se consolidem como ações continuadas e transformadoras e que contribuam para o controle social, a universalização do acesso aos serviços de saneamento e a construção de sociedades sustentáveis", aponta o documento.
O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, ressaltou que a consolidação do PEAMSS se dá em um momento em que o volume de investimentos em saneamento é histórico. "O quarto balanço do PAC registrou um montante de R$ 20,1 bilhões em projetos de saneamento contratados", destacou Tiscoski.
Cinco são as linhas de ação do PEAMSS: gestão e planejamento de educação ambiental em saneamento; formação continuada de educadores ambientais populares; informação e comunicação socioambiental em saneamento; apoio institucional e financeiro às ações de educação ambiental e mobilização social; e monitoramento e avaliação.
A institucionalização do programa será formalizada por meio de Portaria Interministerial, cuja minuta foi submetida à consultoria jurídica do Ministério das Cidades e, em seguida, segue para a avaliação das consultorias jurídicas de cada ministério envolvido em sua elaboração.
Fonte: Ministério das Cidades - Assessoria de Comunicação
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