O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Bastos Forte, em artigo publicado na edição de hoje (30) do jornal O Globo, defendeu a execução de uma política unificada de saneamento básico e a oferta de água potável ao alcance de todo o território nacional como forma de debelar a proliferação do inseto transmissor da dengue, o Aedes Aegypti.
“ A implantação de uma política de saneamento eficaz, a oferta regular de água, assim como a melhoria na destinação de resíduos sólidos, especialmente nos grandes aglomerados urbanos, aliada a uma ação de educação em saúde e mobilização social são ações capazes de impactar definitivamente a proliferação do mosquito” afirma o presidente da Funasa.
Saneamento é a receita (Artigo)
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
A dengue, atualmente, está presente em cerca de uma centena de países. Os dados são da Organização Mundial da Saúde e, segundo o Ministério da Saúde do Brasil, o vetor da doença está espalhado praticamente por todo o território nacional.
Dentre os fatores que vêm contribuindo para a proliferação do inseto transmissor da dengue está o adensamento populacional, que provoca o aumento da produção de lixo e incrementa os "lixões", presentes em cerca 63% dos municípios brasileiros. Entretanto, as condições climáticas do Brasil, propícias à proliferação do Aedes aegypti, associadas ao abastecimento irregular de água e à falta de bons níveis de saneamento básico estão entre os principais fatores mantenedores da doença no país.
Em palestra proferida no IV Ciclo de Debates realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz em 07/05/2008, o epidemiologista Paulo Sabroza, um dos maiores estudiosos da questão no Brasil, apontou três ações fundamentais para reduzir vulnerabilidades à dengue: a implantação de política de saneamento eficaz, a regularização do abastecimento de água e a difusão de informação localizada.
Visto que não se dispõe ainda de uma vacina eficaz para uso preventivo, a principal medida para controlar a doença é atuar sobre o vetor, elo vulnerável da cadeia epidemiológica.
Despejar substâncias químicas como inseticidas e larvicidas no meio ambiente não é medida que possa se utilizar indeterminadamente.
A implantação de uma política de saneamento eficaz, a oferta regular de água, assim como a melhoria na destinação de resíduos sólidos, especialmente nos grandes aglomerados urbanos, aliada a uma ação de educação em saúde e mobilização social são ações capazes de impactar definitivamente a proliferação do mosquito.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão com sólida experiência em obras de saneamento, planeja e viabiliza a execução de obras de saneamento básico para garantir à população o direito fundamental à promoção da saúde através da redução de riscos, propiciando ainda a universalização dos sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos urbanos.
Ainda que restritas aos municípios com população total até 50 mil habitantes e às áreas indígenas e remanescentes de quilombos, são obras programadas a partir de critérios epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais, voltadas para a promoção à saúde e para a prevenção e controle de doenças e agravos, por meio de ações como oferta contínua de água de boa qualidade para o consumo humano, coleta regular, acondicionamento e destino final bem equacionado dos resíduos sólidos, e drenagem e esgotamento sanitário, o que vem contribuindo para a redução e controle de doenças como as diarreias, cólera, dengue, febre amarela, tracoma, hepatites, poliomielite, leptospirose, febre tifoide, esquistossomose, malária, peste e verminoses.
Há, indubitavelmente, a necessidade de ações intersetoriais e envolvimento da população nas ações de controle da dengue, como tem defendido e atuado o Ministério da Saúde. Porém, diante da força devastadora da doença, urge uma tomada de decisão politicamente forte e tecnicamente acertada: a decisão de proteger a população não só da ameaça anual das epidemias de dengue, mas de outras doenças, pertencentes ao grupo das denominadas "doenças negligenciadas", e que têm como fator de manutenção o déficit de saneamento básico no Brasil.
Urge a execução de uma política unificada de saneamento básico e oferta de água potável que alcance todo o território nacional, fundamentada na situação epidemiológica de doenças relacionadas à falta destes serviços e resolutiva por meio de obras de boa qualidade, que garantam à população, em especial às crianças, o seu direito fundamental à saúde e qualidade de vida.
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