A sétima edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), que investigou, além da gestão pública, os temas meio ambiente, transporte e habitação, revela que, em 2008, 5.040 municípios brasileiros (90,6%) informaram a ocorrência frequente e impactante de alguma alteração ambiental (1), sendo queimadas, desmatamento e assoreamento de corpos d’água as mais citadas. Apesar disso, apenas pouco mais de 1/3 dos municípios dispõe de recursos financeiros específicos para viabilizar ações da esfera ambiental e menos de 1 em cada 5 prefeituras tem uma estrutura adequada para lidar com os problemas nessa área.
Em relação à habitação, a Munic confirma que a existência de favelas(2) é maior nos municípios mais populosos: quando considerado o total de 5.564 municípios brasileiros, cerca de 33% declararam ter favelas; mas, considerando-se aqueles entre 100 mil e 500 mil habitantes, o percentual chega a 84,7% e, dos 37 municípios com população acima de 500 mil habitantes, todos, exceto Cuiabá (MT), informaram a existência de favelas. O percentual de municípios que declararam a existência de favelas é maior nas regiões Norte e Nordeste (41%), enquanto a presença de loteamentos irregulares é mais informada nas regiões Sul (62,4%) e Sudeste (59,0%).
Na área de transporte, a pesquisa aponta que em mais da metade dos municípios brasileiros (52,7%) há serviço de mototáxi. Já o metrô está presente em apenas 15 municípios. Em 59,9% dos municípios, existe serviço de transporte feito por vans; enquanto 16,5% não contam com nenhum serviço de transporte coletivo por ônibus.
Como faz todos os anos, a Munic 2008 também investigou a estrutura geral das administrações municipais e constatou que o pessoal ocupado nas prefeituras aumenta, mas em menor ritmo que em anos anteriores. A seguir alguns destaques da pesquisa que, pela primeira vez, divulga as informações investigadas no mesmo ano de referência (2008).
Do total de municípios brasileiros, 5.040 (90,6%) informaram a ocorrência frequente e impactante de alguma alteração ambiental(3) nos 24 meses anteriores à Munic. Em média, foram informados 4,4 problemas ambientais por município, e apenas sete municípios informaram a ocorrência simultânea de todos os impactos ambientais: Bannach (PA), Marabá (PA), Tupiratins (TO), Bela Cruz (CE), Santa Maria da Serra (SP), Novo Machado (RS) e Luiziânia (GO). Por outro lado, 522 municípios (9,4%) disseram não ter sofrido nenhum problema ambiental de forma frequente e impactante. Os municípios sem ocorrência de impacto ambiental têm uma maior presença relativa entre os de menor população, principalmente entre aqueles com até 5.000 habitantes (17,6% dos municípios nessa faixa). As regiões Sudeste (11,8% dos municípios) e Sul (11,6%) apresentam os maiores percentuais de municípios que informaram a não-ocorrência de impactos ambientais frequentes.
Minas Gerais (99 municípios), São Paulo (97), Paraná (59) e Rio Grande do Sul (49) são os estados com as maiores quantidades de municípios que informaram a não-ocorrência de problemas ambientais frequentes e impactantes. Apenas um município com população acima de 500 mil habitantes integra esse grupo: Porto Alegre (RS).
Fonte: Adaptado de http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/2250
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